Universidade de Coimbra

Dupla titulação entre a Universidade Federal da Bahia e a Universidade de Coimbra

 

O Protocolo entre a FD-UFBA e a FDUC, oportunizando aos alunos selecionados a realização de uma dupla titulação nas universidades envolvidas, foi assinado em 28/05/2013 por um prazo de 03 (três) anos, admitindo uma renovação desde que tal intenção fosse expressa e prévia. A intensa negociação que resultou na instituição do programa envolveu muitas reuniões de trabalho onde participaram, pela UFBA, o Prof. Celso Luiz Braga de Castro, o Prof. Antonio Sá da Silva, a Profa. Ana Paula Rocha do Bomfim, e, pela UC, a Profa. Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, o Prof. João Leal Amado e o Prof. José Francisco de Faria Costa, este último que ao tempo coordenava os trabalhos de uma task force criada pelo Conselho Científico para refletir sobre as vias de internacionalização daquela Faculdade.

O protocolo que definiu as condições de dupla titulação entre as duas universidades foi assinado pela Senhora Reitora da UFBA, Profa. Doutora Dora Leal Rosa, pelo Senhor Vice-Reitor de Relações Internacionais da UC, Prof. Doutor Joaquim Ramos de Carvalho, pelo Senhor Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Prof. Doutor Celso Luiz Braga de Castro e pela Senhora Diretora da Faculdade de Direito da UC, Profa. Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues.

O que se procurava, como de fato ficou estabelecido, era criar um programa de dupla titulação em Direito onde os estudantes (de bacharelado na UFBA e de licenciatura na UC) frequentassem uma parte dos estudos em sua Escola de origem, seguindo para a universidade de destino e depois retornando para completar seus estudos; os da UFBA cursarão dois semestres iniciais, ao passo que os da UC terminarão seu primeiro ano antes da partida; fixou-se um mínimo de aprovações, nas unidades curriculares dispostas em uma tabela de progressão e de aproveitamentos, para a obtenção do duplo título.

Estabeleceu-se uma comissão mista de acompanhamento do programa. Convencionou-se também que os alunos selecionados, até 05 (cinco) por ano, gozarão dos mesmos benefícios sociais que cada universidade dispensa aos seus alunos de origem, ficando o mais sob as suas expensas; as taxas, emolumentos ou propinas são devidas, apenas, na universidade de origem.

Durante o primeiro triênio, a Faculdade de Direito da UFBA realizou duas atividades de aproximação das instituições envolvidas para fortalecer o programa. O Prof. Doutor João Calvão da Silva, da UC, participou de um seminário/congresso em Salvador sobre Direito Comercial, ao passo que o Prof. Doutor João Leal Amado, também da universidade coimbrã, lecionou um Curso de Direito do Trabalho Desportivo na UFBA, com intensa participação de alunos e profissionais de Salvador, inclusive obtendo uma excelente avaliação pelo público-alvo.

Importa ainda registrar que neste biênio de 2013-2016, sem prejuízo do acompanhamento dos alunos da UFBA pelos professores de Coimbra e dos alunos de UC pelos professores da UFBA, os alunos brasileiros foram visitados 02 (duas) vezes pelos professores da UFBA em Coimbra, tudo com o fito de acompanhá-los de perto nos estudos e na gestão das dificuldades encontradas no estrangeiro; desta forma é que o Prof. Celso Luiz Braga de Castro e a Profa. Ana Paula Rocha do Bomfim se reuniram com os alunos da primeira e segunda turma naquela Cidade em Fevereiro de 2015, enquanto o Prof. Antonio Sá da Silva se reuniu com a segunda e terceira turmas no mesmo local em Junho de 2016.