Publicações
Teses
2018
Reparação civil ex delicto como fator restaurativo para a efetivação dos direitos fundamentais da vitima do delito rei
Autor: Canfão, Olívio Albino
Arquivo: olivio_albino_canfao.pdf
2017
O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional
Autor: Sanchez Salas, Mariela
Arquivo: mariela_sanchez_salas.pdf
2015
Liberdade de expressão e democracia na Guiné Bissau
Autor: Sissé, Lamine
Arquivo: tese_de_doutorado-lamine.pdf
Dissertações
2018
EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR NA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Autor: ALQUEIA, Sanha
Arquivo: alqueia_sanha.pdf
2010
A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos
Autor: Insali, Victor
Arquivo: disser_victor_insali.pdf
2008
Normas constitucionais programáticas na ordem jurídica guineense
Autor: Ferreira, Átila Djawara Moreira
2007
Aplicabilidade das normas de tratados internacionais no direito comercial: caso da Ohada no ordenamento jurídico guineense.
Autor: Valdez, Alassana
Arquivo: dissertacao-alassana.pdf